O acervo fotográfico que compõe o Banco de Imagens da Prefeitura de Praia Grande pode ser utilizado apenas com a finalidade de divulgação do turismo na cidade, com menção de autoria e desde que não esteja associado a fins comerciais.
Todas as outras formas de utilização das imagens estão sujeitas à aplicação da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e autorização expressa do autor da obra intelectual conforme determina o artigo 29 da mesma lei.
O acervo fotográfico que compõe o Banco de Imagens da Prefeitura de Praia Grande pode ser utilizado apenas com a finalidade de divulgação do turismo na cidade, com menção de autoria e desde que não esteja associado a fins comerciais.
Todas as outras formas de utilização das imagens estão sujeitas à aplicação da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e autorização expressa do autor da obra intelectual conforme determina o artigo 29 da mesma lei.