38.ª Reunião Extraordinária do CONDESB Arquivo

Política de uso e direitos autorais

O acervo fotográfico que compõe o Banco de Imagens da Prefeitura de Praia Grande pode ser utilizado apenas com a finalidade de divulgação do turismo na cidade, com menção de autoria e desde que não esteja associado a fins comerciais. Todas as outras formas de utilização das imagens estão sujeitas à aplicação da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e autorização expressa do autor da obra intelectual conforme determina o artigo 29 da mesma lei.

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